Central do Usuário

Termos de uso do VENDE - www.vende.com.br

DEFINIÇÕES

VENDE: é o portal cujo endereço é http://www.vende.com.br, com todos os recursos e ferramentas relacionadas a este.

USUÁRIO(S): são as pessoas que acessam o VENDE.

ANUNCIANTE(S): são as pessoas ou empresas que publicam e veiculam seus conteúdos e/ou anúncios no VENDE.

CONTA: É o cadastro do ANUNCIANTE com a finalidade de poder publicar conteúdos e/ou anúncios no VENDE.

TERCEIRO(S) são as pessoas ou empresas que não possuem qualquer vínculo com o VENDE.

TERMOS DE USO: São os termos contidos para acesso, responsabilidades, deveres e obrigações e utilização dos serviços fornecidos pelo VENDE. (união de todas as políticas: PRIVACIDADE, QUALIDADE e TERMOS ADICIONAIS).

Pode ser acessado através da URL http://www.vende.com.br/termosUso/.

TERMOS ADICIONAIS: São os termos contidos para acesso, responsabilidades, deveres e obrigações e utilização dos serviços que regem determinados websites e webpages dentro do VENDE.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE: São os termos contidos, responsabilidades, deveres e obrigações, que garantem a proteção das informações pessoais dos USUÁRIO(S) e ANUNCIANTE(S).

Pode ser acessado através da URL http://www.vende.com.br/politicaPrivacidade/.

POLÍTICA DE QUALIDADE: São os termos contidos, responsabilidades, deveres e obrigações que regem a publicação de conteúdos e/ou anúncios.

Pode ser acessado através da URL http://www.vende.com.br/politicaQualidade/.

TERMOS DE USO é a união de várias políticas (POLÍTICA DE PRIVACIDADE, POLÍTICA DE QUALIDADE) e TERMOS ASSOCIADOS utilizadas pelo VENDE. Este documento visa informar as responsabilidades, deveres e obrigações que todos o(s) USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S) assumem ao acessar o portal de Internet VENDE CLASSIFICADOS (http://www.vende.com.br) (o "VENDE") e todos os websites e webpages pertencentes ao VENDE CLASSIFICADOS.

O(s) USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S) devem ler com atenção os termos abaixo antes de acessar ou usar o VENDE, pois o acesso ou uso dos serviços oferecidos pelo VENDE implica em concordância com tais termos e políticas. O VENDE e os demais participantes deste portal somente fornecerão ao(s) USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S) informações e serviços mediante expressa concordância aos termos, condições e informações aqui contidas, assim como POLÍTICA DE PRIVACIDADE, POLÍTICA DE QUALIDADE e aos TERMOS ADICIONAIS ("quando aplicáveis"), documentos incorporados ao mesmo por referência. O uso do VENDE significa a total concordância com tais termos, políticas, condições e informações.

O(s) USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S) que não deseje(m) vincular-se a estes TERMOS DE USO e suas demais políticas por favor, não acesse ou utilize qualquer parte do VENDE.

Os TERMOS DE USO, incluindo as POLÍTICA DE QUALIDADE, POLÍTICA DE PRIVACIDADE e TERMOS ADICIONAIS ("quando aplicáveis"), poderão ser modificados pelo VENDE a qualquer momento tanto por questões legais como estratégicas, sem a necessidade de aviso prévio, estando o(s) USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S) cientes de que será de sua exclusiva responsabilidade verificá-los periodicamente. Essas modificações, alterações e/ou ajustes deverão ser efetivos e imediatos assim que estes se tornem públicos. Para este efeito, o(s) USUÁRIO(S) e/ou ANUNCIANTE(S) deverá(ão) rever os TERMOS DE USO, POLÍTICA DE QUALIDADE, POLÍTICA DE PRIVACIDADE e TERMOS ADICIONAIS ("quando aplicáveis") periodicamente, sendo certo que o acesso ou uso contínuo do VENDE pelo(s) USUÁRIO(S) e/ou ANUNCIANTE(S) subordina-se à aceitação dos termos em vigor.

TERMOS ADICIONAIS poderão reger o uso de determinados websites ou webpages dentro do VENDE, aos quais os USUÁRIO(S) e ANUNCIANTE(S) também terão acesso, estando os mesmos disponíveis nos respectivos websites ou webpages. No caso de qualquer disposição, termo ou condição contida em algum destes websites ou webpages em particular conflitar por "Condições Particulares" com os TERMOS DE USO, POLÍTICA DE QUALIDADE e POLÍTICA DE PRIVACIDADE, os TERMOS ADICIONAIS específicos de tal website ou webpage prevalecerão sobre os TERMOS DE USO.

O VENDE poderá, por mera liberalidade, mas sem a obrigação, informar aos USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S) sobre alterações significativas nos TERMOS DE USO, POLÍTICA DE QUALIDADE, POLÍTICA DE PRIVACIDADE e TERMOS ADICIONAIS ("quando aplicáveis"), através de avisos em sua central do anunciante ou na página principal de seu site.

O(s) ANUNCIANTE(S) e os USUÁRIO(S) estão cientes que a inobservância das condições, dos TERMOS DE USO, POLÍTICA DE QUALIDADE, POLÍTICA DE PRIVACIDADE e TERMOS ADICIONAIS ("quando aplicáveis") poderá acarretar no cancelamento ou suspensão de seu cadastro/anúncio, temporariamente ou de modo definitivo, sem prejuízo das cominações legais pertinentes. O VENDE poderá por mera liberalidade notificar o(s) ANUNCIANTE(S) se julgar necessário.

O VENDE atua como veiculador de anúncios online advindos de diversos ANUNCIANTES. O VENDE e seus representantes não são partes, não atua como prestador de serviços de consultoria ou ainda intermediário ou participante em nenhum negócio entre o(s) USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S), não tendo envolvimento ou interesse nessas negociações.

O VENDE não é o proprietário dos produtos oferecidos, não guarda a posse deles e não realiza as ofertas de venda. Tampouco intervém na formação dos preços dos produtos/ serviços, na entrega e tampouco se responsabiliza pela concretização da compra, venda ou aluguel e/ou da prestação dos serviços.

Dessa forma, o VENDE não assume responsabilidade por nenhuma consequência que possa advir de qualquer relação entre o(s) USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S), seja ela direta ou indireta. Assim, o VENDE não é responsável por qualquer ação ou omissão do USUÁRIO baseada nas informações, anúncios, fotos, imagens, vídeos ou outros materiais veiculados no VENDE. Adicionalmente, o VENDE aplica seus melhores esforços para manter o VENDE sempre atualizado, preciso e completo, mas não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão ou divergência nos dados, fotos, imagens e vídeos ou outros materiais relacionados a anúncios ou à imprecisão das informações aqui contidas.

Por isto, nos casos em que um ou mais USUÁRIOS e/ou ANUNCIANTES ou algum TERCEIRO iniciem qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra um ou mais USUÁRIOS e/ou ANUNCIANTES, todos os envolvidos nas reclamações ou ações devem eximir de toda responsabilidade o VENDE, seus funcionários, agentes, operários, representantes e procuradores.

O VENDE também não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que recaiam nas atividades entre USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S) do VENDE. Assim, ao adquirir ou alugar algum bem, produto ou serviço, o consumidor (USUÁRIO) deverá exigir nota fiscal do vendedor, a menos que este esteja legalmente dispensado de fornecê-la.

Recomenda-se que na Internet toda transação seja realizada com cautela e bom senso redobrados. O USUÁRIO deverá avaliar os riscos das negociações, levando em consideração que pode estar, eventualmente, lidando com menores de idade ou pessoas valendo-se de falsas identidades.

Os USUÁRIO(S) e o(s) ANUCIANTE(S) devem estar cientes de que por mais que o VENDE se esforce para proteger seus USUÁRIOS e ANUNCIANTES, o VENDE não pode garantir a autenticidade ou legitimidade de qualquer comprador ou vendedor, visto que não existe nenhuma maneira infalível para evitar fraudes. O VENDE disponibiliza e atualiza constantemente várias dicas de segurança para auxiliar seus USUÁRIOS e os ANUCIANTES.

O VENDE expressamente sugere que o USUÁRIO e o ANUNCIANTE:

  • (I) verifique cautelosamente toda a documentação e/ou características de qualquer dos produtos, bens ou serviços ofertados antes da conclusão de qualquer negócio, concordando que ao negociar com o(s) ANUNCIANTE(S) dos produtos, bens e serviços ofertados o faz por sua conta e risco;
  • (II) verifique pessoalmente, ou através de alguém de sua confiança qualquer produto, bem ou serviço a ser adquirido;
  • (III) seja cuidadoso com os dados de sua identificação individual sempre que acessar a Internet, informando-os apenas em operações em que exista a proteção de dados;
  • (IV) forneça informações verídicas e de sua titularidade;
  • (V) seja responsável por qualquer tipo de informação ou afirmação originadas com seu nome de USUÁRIO e senha;
  • (VI) mantenha em sigilo a sua identificação de ANUNCIANTE (nome do USUÁRIO e senha);
  • (VII) desconecte sua conta do VENDE tão logo deixe de acessá-lo, principalmente se dividir o computador com outra pessoa;
  • (VIII) cumpra rigorosamente todas as determinações deste TERMOS DE USO;
  • (IX) tome quaisquer outras medidas necessárias para se proteger de danos, inclusive fraudes ou estelionato "online".

O(s) ANUNCIANTE(S) e USUÁRIO(S) está(ão) ciente(s) que os negócios do VENDE são financiados principalmente através da publicidade com "anúncios publicitários". O(s) ANUNCIANTE(S) e USUÁRIO(S) entende(m) e concorda(m) que os conteúdos e/ou anúncios oferecidos pelo VENDE podem incluir "anúncios publicitários", e que estes são necessários para apoiar os serviços oferecidos em sua maior parte gratuitos.

O(s) ANUNCIANTE(S) e USUÁRIO(S) está(ão) ciente(s) concorda(m) e aceita(m) que o VENDE não oferece atendimento presencial. Todas as interações entre o(s) ANUNCIANTE(S) e USUÁRIO(S) com o VENDE ocorrem de forma eletrônica através do e-mail informado pelo ANUNCIANTE(S) no preenchimento do cadastro e/ou e-mail informado pelo(s) USUÁRIO(S) no formulário de contato "fale com o VENDE".

1- CADASTRO - CONTA

O VENDE oferece a possibilidade do(s) USUÁRIO(s) anunciar(em) seu(s) bem(ns), produto(s) e serviço(s) após o preenchimento de um cadastro no sistema do VENDE, e neste caso tal USUÁRIO passa a ser denominado ANUNCIANTE e poderá ter acesso a informações, recursos ou facilidades exclusivas, responsabilizando-se o ANUNCIANTE civil e criminalmente pelas informações e dados fornecidos. O cadastro é gratuito e sujeito à análise.

O VENDE trabalha para proteger a segurança do seu conteúdo e dos cadastros, porém o VENDE não pode garantir que TERCEIROS não autorizados, não serão capazes de contornar nossas medidas de segurança. Por favor, avise-nos imediatamente de qualquer acesso ou uso não autorizado de sua conta.

O ANUNCIANTE está ciente que é responsável por manter a confidencialidade das informações de sua conta e senha de acesso à central do anunciante, para assegurar que somente pessoas autorizadas tenham acesso a sua conta. O ANUNCIANTE é responsável por todas as ações tomadas, conteúdos e/ou anúncios adicionados através da sua conta.

É reservado ao VENDE o direito de bloquear o acesso/cadastro ao VENDE de USUÁRIO(S) alocado(s) em alguns países.

Para efetuar o cadastro é necessário que:

  • - O(s) USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S) reconheçam que o preenchimento deste cadastro e a veiculação de anúncios é totalmente gratuita. Porém a critério exclusivo do VENDE, poderão ser cobradas taxas para postagem de conteúdo e/ou anúncio em determinadas áreas do VENDE. O VENDE pode estabelecer limites referentes ao uso e acesso no VENDE, inclusive quanto ao número máximo de dias em que um anúncio gratuito será exibido no VENDE, a quantidade máxima de anúncios gratuitos ativos simultaneamente, o número e tamanho máximo de textos, mensagens de e-mail ou outros conteúdos e/ou anúncios que possam ser transmitidos ou armazenados no VENDE. E que nesta condição o(s) ANUNCIANTE(S) será(ão) notificado(s) antes do início de vigência, que poderão ou não optar pela sua utilização.
  • - O(s) USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S), se pessoa física declaram ser maior de 18 anos, menor emancipado ou possuir o consentimento legal, expresso e por escrito, dos pais ou responsável legal e ser plenamente capaz para se vincular a estes TERMOS DE USO, acatar e cumprir com suas disposições.

Menores de idade não devem enviar informações pessoais, tais como endereço de e-mail, nome e/ou informação para contato ao VENDE. Apenas os pais ou responsáveis legais estão autorizados a entrar em contato com o VENDE.

Caso um USUÁRIO menor de idade utilize os serviços do VENDE sem o consentimento ou autorização do seu responsável legal, toda responsabilidade de qualquer ato ou ação gerada por este menor de idade no VENDE será de inteira responsabilidade do seu responsável legal, inclusive respondendo civil e criminalmente.

O ANUNCIANTE está ciente que sendo pessoa jurídica (empresa), o fará na figura do seu(s) representante(s) legal(is) ou declara ter autoridade e autorização do(s) representantes legais para aceitar os TERMOS DE USO, POLÍTICA DE QUALIDADE, POLÍTICA DE PRIVACIDADE e TERMOS ADICIONAIS ("quando aplicáveis") do VENDE.

O ANUNCIANTE somente poderá se cadastrar em seu próprio nome. Um ANUNCIANTE não poderá permitir, possibilitar, induzir ou encorajar qualquer TERCEIRO a criar cadastros para ele/ela. A criação de cadastros para TERCEIROS é expressamente proibida.

Não é permitido que um mesmo ANUNCIANTE tenha mais de um cadastro. Se o VENDE detectar cadastros que aparentemente pertencem à mesma pessoa, poderá inabilitar definitivamente todos os cadastros.

Não é permitido que um ANUNCIANTE compartilhe seu nome de usuário e senha com outra pessoa ou com vários USUÁRIOS.

O ANUNCIANTE está ciente e concorda em não vender, transferir ou ceder sua conta ou quaisquer direitos de conta para outros ANUNCIANTES, USUÁRIOS ou TERCEIROS.

Os USUÁRIO(S) e os ANUNCIANTE(S) estão cientes e concordam em fornecer informações verdadeiras, precisas, atualizadas e completas, conforme solicitado, e mantê-las atualizadas, verdadeiras, exatas, atuais e completas em todos os momentos. Se qualquer informação fornecida for falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou se o VENDE assim julgar, o VENDE poderá suspender ou encerrar o acesso e uso dos serviços por parte do USUÁRIO ou ANUNCIANTE, e se recusar a fornecer quaisquer serviços atuais ou futuros para o USUÁRIO ou ANUNCIANTE.

O VENDE se reserva o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, não cabendo nenhuma indenização ou reparação pelo cancelamento de quaisquer cadastros ou de impossibilidade de cadastro.

O(s) USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S) estão cientes que podem cancelar sua conta, seus anúncios ou qualquer outro produto ou serviço oferecido gratuitamente pelo VENDE a qualquer momento e sem a necessidade de aviso prévio através das ferramentas disponibilizadas pelo VENDE em sua central do anunciante. O cancelamento implica na finalização automática, imediata e irreversível de todos os conteúdos e/ou anúncios gratuitos além do acesso às ferramentas e à central do anunciante do VENDE.

1.1- CONFIRMAÇÃO DA CONTA

O VENDE utiliza o e-mail como identificação de seus USUÁRIOS e ANUNCIANTES em seus sistemas. É através dele que o ANUNCIANTE poderá receber mensagens de USUÁRIOS interessados em seus produtos, bens e serviços publicados no VENDE, além de poder publicar/alterar/finalizar seus anúncios e conta no VENDE.

Ao publicar um anúncio, o(s) ANUNCIANTE(S) está(ão) ciente(s) e concorda(e) que o VENDE irá lhe(s) enviar uma mensagem por e-mail com instruções para confirmação da conta. O(s) ANUNCIANTE(S) está(ão) ciente(s) e concorda(e) que deverá(ão) confirmar sua conta o mais rápido possível, através das instruções contidas nesse e-mail. A publicação de qualquer outro anúncio está condicionada à confirmação da sua conta. O prazo de confirmação da conta é informado no momento que o anúncio/conta for publicado/incluído no VENDE. A não confirmação da conta pelo ANUNCIANTE implicará na suspensão do(s) anúncio(s) e posteriormente no cancelamento total da conta do ANUNCIANTE. O(s) ANUNCIANTE(S) está(ão) ciente(s) que o VENDE não poderá garantir que essa mensagem não cairá em lista(s) anti-spam do provedor de e-mail do ANUNCIANTE e que o ANUNCIANTE deverá verificar esta(s) lista(s) e autorizar o domínio "vende.com.br".

Caso o ANUNCIANTE já possua uma conta validada e opte pela troca de seu endereço de e-mail, o novo endereço deverá ser validado novamente.

Caso o ANUNCIANTE informe um endereço de e-mail incorreto, que contenha erros de digitação ou inexistente, e que devido a esses problemas, e não se limitando a, seja devolvido para o VENDE, o VENDE irá proceder o cancelamento total dos anúncios e da conta do ANUNCIANTE após tomar ciência do ocorrido.

O VENDE disponibiliza formas de alteração do e-mail e reenvio do e-mail de confirmação.

2- CONTATO ENTRE OS ANUNCIANTES e USUÁRIOS

O(s) USUÁRIO(s) e TERCEIRO(S) para fins de obtenção de informações sobre um conteúdo e/ou anúncio publicado no VENDE não terá(ão) que desembolsar qualquer taxa para o(s) ANUNCIANTE(S), a qualquer título que seja. Qualquer infração nesse sentido por parte de ANUNCIANTE(S) deve ser notificada imediatamente ao VENDE pelo(s) USUÁRIO(S) através do formulário "Fale com o VENDE".

O(s) USUÁRIO(s) e o(s) ANUNCIANTE(S) estão cientes que o VENDE não faz representações ou garantias e não têm nenhuma responsabilidade com respeito a quaisquer comunicações, transações, interações, litígios ou quaisquer relações entre USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S), pessoa ou organização ("suas interações com os outros"). Declaram que leram e estão de acordo com o TERMOS DE USO e demais políticas do VENDE e que isentam o VENDE de qualquer responsabilidade ou consequência que esse contato possa gerar.

O(s) USUÁRIO(s) e o(s) ANUNCIANTE(S) estão cientes e concordam que o(s) USUÁRIO(S), ao entrarem em contato com o(s) ANUNCIANTE(S), o fazem tão somente por sua conta e risco. O(s) USUÁRIO(S) está(ão) ciente(s) que é(são) o(s) único(s) responsável(is) por quaisquer danos ou perdas que esse contato possa gerar.

O(s) USUÁRIO(s) e o(s) ANUNCIANTE(S) estão cientes e concordam que o VENDE não pode garantir a idoneidade do(s) ANUNCIANTE(S) que publica(am) o(s) anúncio(s) no VENDE, bem como se o anúncio publicado não se trata de uma fraude.

O(s) USUÁRIO(s) e o(s) ANUNCIANTE(S) estão cientes que o VENDE disponibiliza informações no "rodapé" de todas as páginas de anúncios, com alertas de como efetuar uma transação segura entre seus USUÁRIOS e ANUNCIANTES. O(s) USUÁRIO(S) declara(m) que leu(ram) essas informações antes de realizar qualquer contato/transação/negociação com o(s) ANUNCIANTE(S).

O(s) USUÁRIO(s) e o(s) ANUNCIANTE(S) estão cientes que o VENDE disponibiliza informações e dicas de segurança sobre como proceder com o contato/transação/negociação a ANUNCIANTES e que mesmo assim estão cientes que essas regras não são infalíveis.

Contatos entre USUÁRIO(s) e ANUNCIANTE(S) podem ocorrer através das seguintes formas:

I- Através do(s) telefone(s) de contato informado(s) na publicação do anúncio.

O contato telefônico feito entre o USUÁRIO e ANUNCIANTE ocorre por conta e risco e de inteira responsabilidade entre o ANUNCIANTE e o USUÁRIO.

O USUÁRIO declara estar ciente que o VENDE não garante que o nome ou o(s) telefone(s) informado(s) no formulário "Contatar o Anunciante" sejam realmente do ANUNCIANTE, que não contenha(m) erros de digitação e que isenta o VENDE de qualquer responsabilidade ou consequência que esse contato possa gerar, e que o VENDE não grava ou monitoria essas ligações, não tendo acesso a seu conteúdo.

O VENDE poderá armazenar a quantidade de "cliques" no botão "VER TELEFONE" somente para fins estatísticos, não conseguindo identificar unicamente o autor do mesmo.

II- Através de formulário de contato "Contatar o Anunciante".

O(s) USUÁRIO(s) e o(s) ANUNCIANTE(S) estão cientes, concordam e autorizam o VENDE a enviar seus dados de contato, preenchidos no formulário "Contatar o Anunciante", diretamente para o e-mail do ANUNCIANTE que publicou o anúncio. O(s) USUÁRIO(s) e o(s) ANUNCIANTE(S) estão cientes e concordam que o VENDE não pode garantir que o uso desses dados pelo ANUNCIANTE não tenha outro propósito que não seja o de encaminhar proposta comercial. O VENDE solicita que caso seu(s) USUÁRIO(s) e/ou ANUNCIANTE(S) não esteja(iverem) seguro(s) na disponibilização de seus dados, preenchidos no formulário "Contatar o Anunciante", para o(s) ANUNCIANTE(S) e desejar(em) entrar em contato com o ANUNCIANTE, o faça(m) através das outras formas de contato oferecidas pelo(s) ANUNCIANTE(S), seguindo as respectivas dicas de segurança.

O VENDE armazena a mensagem do formulário "Contatar o Anunciante" enviada pelo(s) USUÁRIO(S) ao(s) ANUNCIANTE(S) por até 30 dias. Além do e-mail, uma cópia dessa mensagem fica disponível ao ANUNCIANTE para consulta na central do anunciante do VENDE.

O USUÁRIO está ciente que o VENDE não garante que o nome e e-mail informado pelo ANUNCIANTE no anúncio seja realmente do ANUNCIANTE, que não contenha erros de digitação, isentando o VENDE de qualquer responsabilidade que esse contato possa gerar.

O ANUNCIANTE está ciente que o VENDE não garante que o nome, o(s) telefone(s) ou e-mail(s) informado(s) no formulário "Contatar o Anunciante" seja(m) realmente de USUÁRIO(S) com real interesse em seu anúncio, com dados verdadeiros e que não contenha(m) erros de digitação ou conteúdo inapropriado e isenta o VENDE de qualquer responsabilidade ou consequência que esse contato possa gerar.

O ANUNCIANTE está ciente que toda resposta a questionamentos/perguntas que se iniciou com o envio de mensagem pelo formulário "Contatar o Anunciante" deverá ser enviada diretamente ao USUÁRIO, através de seu programa de e-mail, para o e-mail informado pelo USUÁRIO solicitante neste formulário, sem a intermediação do VENDE.

O ANUNCIANTE não poderá direcionar sua resposta para o VENDE. Caso isso ocorra ela será descartada automaticamente. O VENDE não irá direcionar qualquer mensagem a qualquer USUÁRIO.

O USUÁRIO está ciente que toda e qualquer mensagem recebida a seus questionamentos e perguntas que se iniciou com o envio de mensagem pelo formulário "Contatar o Anunciante" foram enviadas diretamente pelo ANUNCIANTE, sem nenhuma intermediação/moderação do VENDE e que eventualmente poderá receber mensagens com conteúdo inapropriado, inexato, com vírus de computador, e isenta o VENDE de qualquer responsabilidade ou consequência que esse contato possa gerar.

O USUÁRIO está ciente que o VENDE não pode garantir que o USUÁRIO receberá uma resposta do ANUNCIANTE, nem o prazo que isso ocorrerá.

O(s) ANUNCIANTE(S) está(ão) cientes que o VENDE trabalha para manter o conteúdo das mensagens do formulário "Contatar o Anunciante" o mais qualificado possível, porém o VENDE não poderá garantir em nenhum momento que o ANUNCIANTE não possa receber mensagens, com conteúdo inapropriado, com conteúdo não condizente ao produto, bem ou serviço anunciado ou que as mensagens foram enviadas por USUÁRIOS não qualificados segundo seu ponto de vista.

O USUÁRIO e o ANUNCIANTE declaram estar cientes que todas as mensagens de e-mail trocadas posteriormente ao processo que se iniciou com o envio de mensagem através formulário "Contatar o Anunciante" ocorrem diretamente entre o ANUNCIANTE e o USUÁRIO, são feitas por conta e risco e de inteira responsabilidade entre o ANUNCIANTE e o USUÁRIO. O VENDE não armazena, não monitora, não faz a mediação de qualquer conteúdo que venha a ser trocado nessas mensagens pois ocorrem fora dos sistemas do VENDE, diretamente entre o ANUNCIANTE e o USUÁRIO, e que isentam o VENDE de qualquer responsabilidade ou consequência que esse contato possa gerar.

III- Através do aplicativo SKYPE™

O VENDE possibilita a seus ANUNCIANTES a opção de disponibilizar seu endereço de SKYPE™ em seus anúncios como forma de contato (troca de mensagens) com os USUÁRIOS.

O USUÁRIO declara estar ciente que o VENDE não garante que o endereço do SKYPE™ informado no anúncio seja realmente do ANUNCIANTE.

O(s) USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S) declaram estar cientes que o VENDE não disponibiliza para download o aplicativo SKYPE™, não oferece suporte técnico, não ensina como funciona, não incentiva sua instalação e uso, não tem qualquer relação de parceria ou comercial com o fabricante deste software (SKYPE™) e que isentam o VENDE de qualquer responsabilidade que a utilização desse software (SKYPE™) possa trazer tanto para seus USUÁRIOS como para o(s) ANUNCIANTE(S), bem como equipamentos instalados.

O(s) USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S) declaram estar cientes de que a troca de mensagens via SKYPE™ entre USUÁRIO E ANUNCIANTE acontece fora dos sistemas do VENDE e isentam o VENDE de qualquer responsabilidade durante a sua utilização. A troca de mensagens é feita por sua conta e risco, e de inteira responsabilidade entre o USUÁRIO e o ANUNCIANTE. O VENDE não armazena, não monitora, não faz a mediação de qualquer conteúdo que venha a ser trocado via "SKYPE™" entre as partes bem como não pode garantir que o USUÁRIO receberá uma resposta do ANUNCIANTE, com conteúdo inapropriado, o prazo que isso ocorrerá, nem a exatidão dos dados passados pelo USUÁRIO e/ou ANUNCIANTE, isentando o VENDE de qualquer responsabilidade que essa troca de mensagens (contato) possa gerar.

3- LIMITAÇÃO DE USO E TÉRMINO DO SERVIÇO

O(s) USUÁRIOS e/ou ANUNCIANTE(S) está(ão) ciente(s) e concorda(m) que a prestação dos serviços e/ou conteúdo do VENDE tem duração determinada. Sem prejuízo das disposições anteriores, o VENDE, suas afiliadas e seus fornecedores poderão, a seu próprio critério, limitar, fazer mudanças nas informações, serviços, produtos e outros materiais do portal, se reserva ao direito de decidir sobre o encerramento, a suspensão ou a interrupção total ou parcial de todos os serviços disponíveis no VENDE. No caso dos serviços disponibilizados gratuitamente, o encerramento, suspensão ou interrupção dos serviços poderá ser efetuada unilateralmente e a qualquer momento sem nenhuma notificação prévia ao USUÁRIO. No que se refere aos serviços em que exista a cobrança de taxas, o VENDE comunicará o(s) ANUNCIANTE(S), através do endereço eletrônico cadastrado, com a antecedência mínima de 5 (cinco) dias sobre a descontinuidade dos serviços, de modo a garantir que seus consumidores estejam cientes do encerramento, suspensão ou interrupção a ser efetuada.

O(s) USUÁRIO(S) e os ANUNCIANTE(S) estão cientes e concordam que a finalização da prestação dos serviços e/ou conteúdo do VENDE não possibilita/implica em pagamento ou compensação de indenização a qualquer USUÁRIO(S) e/ou ANUNCIANTE(S) pelo VENDE por quaisquer supostas perdas, prejuízos ou danos advindos ou relacionados a finalização, limitação, encerramento, interrupção da prestação destes serviços e/ou conteúdos pelo VENDE.

Ao se cadastrar, o VENDE concede ao ANUNCIANTE uma autorização, revogável a qualquer momento e sem aviso prévio, não-exclusiva e limitada para acessar o VENDE e utilizá-lo de modo pessoal.

O(s) USUÁRIO(S) e os ANUNCIANTE(S) poderá(ão) acessar, utilizar e imprimir materiais do VENDE para seu uso pessoal e não-comercial.

O(s) USUÁRIO(S) e/ou ANUNCIANTE(S) não poderão fazer uso diverso daquele para o qual foi proposto o conteúdo em si, bem como o uso de ferramentas de coleta e/ou análise de dados, robôs e mecanismos similares para quaisquer propósitos não autorizados expressamente pelo VENDE e por escrito.

O(s) USUÁRIO(S) e/ou ANUNCIANTE(S) não poderão copiar, distribuir, transmitir, exibir, reproduzir, modificar, publicar, licenciar, criar trabalho derivado, colocar e/ou usar em outra página da Internet, transferir ou vender qualquer informação, "software", lista de USUÁRIO(S) e/ou ANUNCIANTE(S) e outras listas, produtos ou serviços obtidos no VENDE, para uso comercial.

Qualquer cópia, agrupamento, exibição, distribuição, realização ou uso derivado do VENDE ou de qualquer conteúdo postado no VENDE, sejam eles feitos diretamente ou através de intermediários (incluindo, sem limitação, por meio de spiders, robôs, crawlers, scrapers, estruturas, iframes ou RSS feeds), são proibidos, exceto com autorização expressa e por escrito do VENDE.

Admite-se uma exceção para esta regra no caso de mecanismos de busca de propósito geral e arquivos públicos não-comerciais que utilizam tais ferramentas para coletar informações com o único propósito de divulgar links "hyperlinks" do VENDE, desde que se utilize um endereço de IP fixo ou um grupo fixo de endereços de IP, um agente identificável e seja cumprido o arquivo robots.txt. "Mecanismos de busca de propósito geral" não incluem sites ou mecanismos de busca especializados em listagem de classificados ou agregadores de anúncios".

Esta proibição expressamente inclui, mas não se limita, à prática de "screen scraping" ou "data base scraping" para obter listas de USUÁRIO(S) e/ou ANUNCIANTE(S) ou outras informações para uso comercial ou não.

A título meramente exemplificativo, os USUÁRIO(S) e/ou ANUNCIANTE(S) não poderão:

  • (I) utilizar os produtos e/ou serviços disponíveis no VENDE para fins diversos daqueles a que se destinam;
  • (II) enviar ou transmitir quaisquer tipos de informações que induzam, incitem ou resultem em atitudes discriminatórias, mensagens violentas ou delituosas que atentem contra a moral e bons costumes e que contrariam a ordem pública;
  • (III) utilizar os dados para contato de USUÁRIO(S) e/ou ANUNCIANTE(S) com outro propósito que não seja o de encaminhar proposta comercial;
  • (IV) cadastrar-se com informações falsas ou de propriedade de TERCEIROS;
  • (V) enviar ou transmitir qualquer tipo de informação que seja de propriedade de TERCEIROS;
  • (VI) alterar, apagar ou corromper dados e informações de TERCEIROS;
  • (VII) violar a privacidade de outros USUÁRIO(S) e/ou ANUNCIANTE(S);
  • (VIII) enviar ou transmitir arquivos com vírus de computador, com conteúdo destrutivo, invasivo ou que causem dano permanente ou temporário aos equipamentos do destinatário e/ou do VENDE;
  • (IX) utilizar endereços de computadores, de rede ou de correio eletrônico falsos;
  • (X) violar propriedade intelectual (direito autoral, marca, patente etc.) de TERCEIROS, por meio de qualquer tipo de reprodução de material, sem a prévia autorização do proprietário;
  • (XI) fazer a distribuição de cópias do VENDE;
  • (XII) utilizar de qualquer forma trechos, técnica de engenharia reversa no desenvolvimento ou criação de outros trabalhos a fim de se analisar sua constituição;
  • (XIII) utilizar apelido/nome de contato que guarde semelhança com o nome "VENDE";
  • (XIV) utilizar qualquer apelido/nome de contato que insinue ou sugira que os produtos ou serviços anunciados pertençam ao VENDE ou que façam parte de promoções suas.
  • (XV) utilizar apelidos/nomes de contato considerados ofensivos, bem como os que contenham dados pessoais dos USUÁRIO(S) e/ou ANUNCIANTE(S) ou alguma URL ou endereço eletrônico.
  • (XVI) entrar em contato com qualquer USUÁRIO e/ou ANUNCIANTE que peça para não ser contatado;
  • (XVII) perseguir, ou de qualquer outro modo, assediar TERCEIROS bem como USUÁRIO(S) e/ou ANUNCIANTE(S);
  • (XVIII) obter, guardar, divulgar, comercializar e/ou utilizar dados pessoais sobre outros USUÁRIO(S) e/ou ANUNCIANTE(S) para fins pessoais, comerciais ou ilícitos;
  • (XIX) utilizar apelidos/nomes de contato que indiquem, promovam ou façam apologia à discriminação sexual, racial, religiosa ou à violação dos direitos fundamentais e das liberdades reconhecidas pelas leis do Brasil.

O(s) USUÁRIO(S) e/ou ANUNCIANTE(S) concorda(m) que o VENDE, a seu critério, pode excluir ou desativar sua conta, bloquear seu e-mail ou endereço de IP, ou, de outro modo, encerrar seu acesso ou uso do VENDE (ou parte dele) imediatamente, sem aviso prévio, além de remover qualquer conteúdo e/ou anúncio do VENDE.

O(s) USUÁRIO(S) e/ou ANUNCIANTE(S) reconhece(m) ainda, que o VENDE não possui nenhuma obrigação com ele ou com TERCEIROS pelo término de seu acesso ao VENDE e concorda(m) em não tentar acessá-lo novamente.

4- PROPRIEDADE INTELECTUAL, DIREITOS AUTORAIS E MARCAS

Todo o material do VENDE (a sua apresentação e "layout", marcas, logotipos, produtos, sistemas, denominações de serviços e outros materiais), incluindo programas, bases de dados, imagens, arquivos ou materiais de qualquer outra espécie e que têm contratualmente autorizadas as suas veiculações neste portal, é protegido pela legislação de Propriedade Intelectual, sendo de titularidade do VENDE, suas afiliadas, fornecedores ou parceiros. A reprodução, distribuição e transmissão de tais materiais não são permitidas sem o expresso consentimento por escrito do VENDE ou do respectivo titular, especialmente para fim comercial ou econômico.

O uso indevido de materiais protegidos por propriedade intelectual (direito autoral, marcas comerciais, patentes etc.) apresentados no VENDE será caracterizado como infração da legislação pertinente, sujeitando o infrator às ações judiciais cabíveis e dando ensejo à respectiva indenização aos prejudicados, seja ao VENDE, seja a TERCEIROS, sem prejuízo de perdas e danos e honorários advocatícios.

Com a publicação de um anúncio, o VENDE passará a deter os direitos de autor relativamente aos anúncios (texto e fotos/imagens), ao abrigo do regime da obra por encomenda. Todas as fotos/imagens, utilizadas na publicação do conteúdo e/ou anúncio, são marcadas com uma marca d'água. O VENDE não garante que as fotos/imagens, utilizadas na publicação do conteúdo e/ou anúncio, não serão utilizadas para outros fins por TERCEIROS, sem o prévio consentimento do VENDE e do(s) ANUNCIANTE(S), bem como reproduzida em outros sites TERCEIROS.

O(S) ANUNCIANTE(S) concede(m) e designa(m) automaticamente para o VENDE, e representa(m) e garante(m) que tem(êm) o direito de conceder e designar para o VENDE, uma licença mundial perpétua, irrevogável, ilimitada, não exclusiva, completamente paga e sublicenciável (através de múltiplas camadas), para copiar, realizar, exibir, distribuir, preparar obras derivadas (incluindo, sem limitação, a incorporação em outros trabalhos) e usar de outra maneira qualquer conteúdo postado. O(s) ANUNCIANTE(S) também concede(m) e designa(m) expressamente ao VENDE todos os direitos e causas de ação para proibir e aplicar contra qualquer cópia, desempenho, exibição, distribuição, uso ou exploração não autorizada ou criação de obras derivadas de qualquer conteúdo que o(s) ANUNCIANTE(S) postar(em) (incluindo, sem limitação a "downloading", extração, colheita, coleta ou agregação de conteúdo não autorizado que o ANUNCIANTE publicar).

5- RISCOS TECNOLÓGICOS

Todos os riscos derivados da utilização do VENDE são de inteira responsabilidade do USUÁRIO e do ANUNCIANTE. Se o seu uso resultar na necessidade de serviços ou reposição de material, propriedade, equipamento ou informação do USUÁRIO e ANUNCIANTE, o VENDE e suas afiliadas não serão responsáveis por tais custos.

As informações, "software", produtos, valores e serviços publicados no VENDE podem conter erros tipográficos ou imprecisões. Alterações e ajustes das informações são realizados periodicamente.

Em nenhum caso o VENDE será responsabilizado por qualquer dano direto, indireto, incidental, especial ou como consequência de quaisquer fatos resultantes do uso do portal ou da inabilidade de uso deste, ou ainda por quaisquer informações, produtos ou serviços obtidos através dele ou em decorrência do seu uso.

6- DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS E DO VENDE

O VENDE se esforça para garantir que seus serviços estarão disponíveis para o(s) USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S) em todos os momentos, mas não podemos garantir que o acesso ao VENDE, ou aos serviços oferecidos, ocorram de forma contínua, sem interrupções ou livres de erros e falhas.

Os USUÁRIO(S) e ANUNCIANTE(S) estão cientes de que o VENDE trabalha com Backups de dados, porém não garante que falhas possam ocorrer em seus servidores, banco de dados, links de dados e que eventuais falhas nos equipamentos e/ou acesso a rede possam acarretar na perda de dados de forma temporária/permanente ou bloquear e interromper o acesso temporariamente ao VENDE, isentando o VENDE de qualquer responsabilidade ou consequência que esse problema possa gerar.

Os USUÁRIO(S) e ANUNCIANTE(S) estão cientes de que o VENDE reserva o direito, a qualquer momento e sem aviso prévio, de interromper qualquer parte do VENDE, incluindo o acesso a ele, seus serviços, para manutenção, upgrade de sistemas e atualizações e que durante este período o conteúdo do VENDE estará indisponível para os USUÁRIOS e ANUNCIANTES, isentando o VENDE de qualquer responsabilidade ou consequência que essa interrupção possa gerar.

7- LINKS PARA WEBSITES TERCEIROS, SITES DE BUSCA e COMPARTILHAMENTO ATRAVÉS DE MÍDIAS SOCIAIS

7.1- Compartilhamento de links nos anúncios

O USUÁRIO declara estar ciente que ANUCIANTES podem incluir links "hyperlinks" em seus anúncios para outros websites/portais de propriedade do ANUNCIANTE ou para outros websites/portais operados por TERCEIROS. Os ANUCIANTES assumem toda e qualquer responsabilidade pela inclusão destes links "hyperlinks" e declaram que não possuem qualquer relacionamento com o VENDE ou suas afiliadas. Esses links "hyperlinks" são fornecidos para sua referência apenas. O VENDE não tem controle sobre esses outros websites/portais, e não se responsabiliza pelo conteúdo dos mesmos. A inclusão desses links "hyperlinks" não implica na aprovação do material ou qualquer associação com seus operadores. Ao acessar e utilizar esses outros websites/portais através destes links "hyperlinks" incluindo as informações, materiais, produtos e serviços dos mesmos, o USUÁRIO estará fazendo-o por sua conta e risco.

O VENDE não será responsável, direta ou subsidiariamente, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza derivados da inclusão dos respectivos links "hyperlinks" para websites/portais incluídos pelos ANUNCIANTES em seus anúncios e o USUÁRIO não poderá responsabilizar o VENDE pelo:

  • (I) funcionamento, indisponibilidade, inacessibilidade e a ausência de continuidade;
  • (II) falta de manutenção e atualização dos conteúdos e serviços contidos;
  • (III) falta de qualidade, exatidão, ilicitude, inutilidade dos conteúdos e serviços.

A exoneração de responsabilidade assinalada nos parágrafos anteriores será aplicável no caso de o VENDE não ter conhecimento efetivo de que a atividade ou a informação a que remetem os links é ilícita ou de que lesa bens ou direitos de um terceiro suscetíveis de indenização ou, se o tiver, atue com diligência para retirar os dados e conteúdos ou tornar impossível o acesso a eles.

7.2- Inclusão de links "hyperlinks" por outros websites/portais TERCEIROS

O VENDE declara que não possui qualquer controle ou participação na inclusão, atualização e remoção de conteúdo(s) e/ou anúncio(s) do VENDE em sites de buscas tais como e não se limitando a "Google", "Bing", "Yahoo", blogs, agregadores de anúncios, entre outros. Alguns websites/portais operados por TERCEIROS podem também disponibilizar links "hyperlinks" diretamente para listas ou páginas de anúncios dentro do conteúdo do VENDE. Como "todos" são operados por TERCEIROS, o VENDE não poderá fornecer qualquer informação referente a inclusão, atualização e remoção desses conteúdos e/ou anúncios mesmo após serem finalizados no VENDE. Os USUÁRIO(S) e ANUNCIANTE(S) isentam o VENDE de qualquer problema ou responsabilidade que esta inclusão venha a acarretar, devendo entrar em contato diretamente com os respectivos operadores desses websites/portais. A inclusão desses links "hyperlinks" não implica na aprovação do material ou qualquer associação com seus operadores pelo VENDE.

O VENDE informa que determinados servidores podem guardar em sua memória cachê uma cópia das páginas consultadas pelos usuários no VENDE. Esta ação se realiza com a finalidade exclusiva de melhorar a velocidade de tráfego destas páginas (como nos sites de BUSCA por exemplo). O VENDE não é responsável pela inclusão, atualização e remoção de conteúdos/anúncios nesses servidores.

7.3- Compartilhamento de anúncios em Mídias Sociais

O(s) ANUNCIANTE(S) declara(m) estar ciente(s) que o VENDE disponibiliza integração com alguns sites de mídia social (Facebook, Twitter e G+ (Google Plus) através de botões (tweetar) do (Twitter), curtir e comentar (Facebook) e G+1 (recomendar Google Plus) disponíveis nos anúncios. A autorização da inclusão destes botões nos anúncios é feita por conta e risco pelo ANUNCIANTE no momento da publicação do anúncio.

Os ANUNCIANTE(S) e os USUÁRIO(S) e TERCEIROS isentam o VENDE de qualquer responsabilidade pelo compartilhamento do conteúdo dos anúncios e comentários relacionados a ele, nos sites de mídias social, que tiveram origem no compartilhamento ou qualquer outro problema causado devido a utilização e inclusão destas informações nesses sites de mídia social, tanto para seus USUÁRIOS e o(s) ANUNCIANTE(S), bem como equipamentos instalados.

O(s) ANUNCIANTE(S) declara(m) estar ciente(s) que ao habilitar esses botões, vai(ão) permitir que qualquer USUÁRIO, TERCEIRO ou o próprio ANUCIANTE possa compartilhar o conteúdo do seu anúncio no site de mídia social escolhido por ele (Facebook, Twitter e G+).

O(s) ANUNCIANTE(S) declara(m) estar ciente(s) que o VENDE não induz, não incentiva, não solicita e não pede que qualquer USUÁRIO, ANUNCIANTE ou TERCEIRO, compartilhe qualquer conteúdo e/ou anúncio através desses botões, como não possui controle, não monitora e não filtra as informações inseridas pelos USUÁRIO(S) ou TERCEIRO(S) nos respectivos sites de mídias sociais. A remoção deste(s) conteúdo(s) no site de mídia social onde foi publicado só poderá ser feita pelos USUÁRIO(S), ANUNCIANTE(S) (quando compartilhar) ou TERCEIROS que publicaram em seus respectivos perfis ou pela operadora dos respectivos sites.

O(s) ANUNCIANTES declara(m) estar ciente(s) e isentam o VENDE de qualquer problema que possa ser gerado pela inclusão de anúncios ou comentários através dos referidos botões, autorizados pelo ANUNCIANTE no momento da publicação. A revogação da autorização de inclusão destes botões pode ser feita a qualquer momento pelo ANUNCIANTE através das ferramentas disponíveis na central do anunciante do VENDE, editando o anúncio e desabilitando a integração. Essa revogação de autorização não irá remover/cancelar os compartilhamentos feitos até aquele momento.

O compartilhamento exige que o USUÁRIO ou o TERCEIRO possua um perfil ativo no respectivo site de mídia social no qual pretende compartilhar. O VENDE não oferece suporte técnico, não ensina como funciona, não incentiva o uso do site, não tem qualquer relação de parceria ou comercial com o seus controladores.

O(s) ANUNCIANTE(S) declara(m) estar ciente(s) que existem outras formas de compartilhamento de conteúdo além dos botões disponíveis nos anúncios do VENDE. Esse compartilhamento pode ocorrer através de diversas formas, tais como mas não se limitando ao o uso de softwares específicos ou através da inclusão do link "hyperlink" diretamente no perfil do usuário. O VENDE informa que não possui qualquer controle na inclusão através do uso destes softwares, diretamente ou de qualquer outra forma possível, bem como não poderá fornecer qualquer informação referente à inclusão, atualização e remoção desses conteúdos e/ou anúncios, mesmo após serem finalizados no VENDE.

Os TERMOS DE USO, POLÍTICA DE QUALIDADE, POLÍTICA DE PRIVACIDADE e TERMOS ADICIONAIS ("quando aplicáveis") são aplicáveis apenas quando o USUÁRIO e o ANUNCIANTE estão acessando e usando o VENDE. Uma vez encaminhado a outro website/portal, o USUÁRIO e o ANUNCIANTE estarão sujeitos às políticas desse outro website/portal, sobre a qual o VENDE não tem qualquer controle ou relação.

8- MUDANÇAS NO PORTAL

O(s) USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S) estão cientes que o VENDE pode fazer alterações, sem qualquer notificação prévia ou posterior, a qualquer momento, como mudanças nas informações, layout, serviços, produtos e outros materiais do portal por razões de ordem editorial, comercial ou qualquer outra que julgar necessária, sem possibilidade de indenização a qualquer USUÁRIO e/ou ANUNCIANTE.

9- ALTERAÇÃO DOS TERMOS DE USO, POLÍTICA DE QUALIDADE, POLÍTICA DE PRIVACIDADE e TERMOS ADICIONAIS

O VENDE poderá modificar, alterar e/ou ajustar estes termos a qualquer tempo. Essas modificações, alterações e/ou ajustes deverão ser efetivos e imediatos assim que estes se tornem públicos. Para este efeito, o USUÁRIO deverá rever os TERMOS DE USO, POLÍTICA DE QUALIDADE, POLÍTICA DE PRIVACIDADE e TERMOS ADICIONAIS ("quando aplicáveis") periodicamente, sendo certo que o acesso ou uso contínuo do VENDE pelo USUÁRIO subordina-se à aceitação dos termos em vigor.

10- INTERPRETAÇÃO DOS TERMOS DE USO, POLÍTICA DE QUALIDADE, POLÍTICA DE PRIVACIDADE e TERMOS ADICIONAIS

Se qualquer parte dos TERMOS DE USO, POLÍTICA DE QUALIDADE, POLÍTICA DE PRIVACIDADE e TERMOS ADICIONAIS for determinada inválida ou inexequível de acordo com o direito aplicável, incluindo, mas não se limitando a, a renúncia da garantia e limitações de responsabilidade aqui contidas, então a provisão inválida ou inexequível será considerada substituída por uma provisão válida e executável que se aproxime mais da intenção da provisão original, e o remanescente dos TERMOS DE USO, POLÍTICA DE QUALIDADE, POLÍTICA DE PRIVACIDADE e TERMOS ADICIONAIS ("quando aplicáveis") devem continuar em vigor. Salvo indicação em contrário, especificada aqui (ou em qualquer outro acordo definitivo escrito entre USUÁRIO(S)/ANUNCIANTE(S) e o VENDE), os TERMOS DE USO, POLÍTICA DE QUALIDADE, POLÍTICA DE PRIVACIDADE e TERMOS ADICIONAIS ("quando aplicáveis") constituem um acordo total entre USUÁRIO(S)/ANUNCIANTE(S) e o VENDE no que diz respeito ao VENDE. E isso substitui todas as comunicações anteriores ou contemporâneas e propostas, sejam eletrônicas, orais ou escritas entre USUÁRIO(S)/ANUNCIANTE(S) e o VENDE, no que diz respeito ao VENDE. Uma versão impressa dos TERMOS DE USO, POLÍTICA DE QUALIDADE, POLÍTICA DE PRIVACIDADE e TERMOS ADICIONAIS ("quando aplicáveis") ou qualquer aviso dado de forma eletrônica deve ser admitida em procedimentos judiciais ou administrativos, baseados ou relacionados aos TERMOS DE USO, POLÍTICA DE QUALIDADE, POLÍTICA DE PRIVACIDADE e TERMOS ADICIONAIS ("quando aplicáveis") à mesma extensão, e sujeitos às mesmas condições, assim como outros documentos de negócios e registros gerados originalmente, e mantidos sob a forma impressa.

A incapacidade do VENDE em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou cláusula dos TERMOS DE USO, POLÍTICA DE QUALIDADE, POLÍTICA DE PRIVACIDADE e TERMOS ADICIONAIS ("quando aplicáveis") não representa uma renúncia desse direito ou cláusula.

11- INDENIZAÇÃO E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O USUÁRIO/ANUNCIANTE se compromete a defender, indenizar e isentar de qualquer responsabilidade o VENDE, seus executivos, subsidiárias, afiliados, sucessores, prepostos, diretores, agentes, prestadores de serviços, parceiros, contratados, advogados, fornecedores e funcionários por qualquer demanda promovida por outro(s) USUÁRIO(S), ANUNCIANTE(S) ou TERCEIROS decorrentes a toda e qualquer reclamação (infundada ou não), ameaça, perda, dano, obrigação, custos, ações, processos, deficiências, multas, decisões, transações, custos, despesas, dívidas de suas atividades ilegais no VENDE ou por seu descumprimento dos TERMOS DE USO, POLÍTICA DE QUALIDADE, POLÍTICA DE PRIVACIDADE e TERMOS ADICIONAIS ("quando aplicáveis") e demais políticas do VENDE ou pela violação de qualquer lei ou direitos de TERCEIROS, sendo de inteira responsabilidade do(s) USUÁRIO(S) e/ou ANUNCIANTE(S) incluindo entre outros a reparação por perdas e danos, honorários advocatícios e custas processuais.

Se o USUÁRIO/ANUNCIANTE não concordar com qualquer parte dos presentes nos TERMOS DE USO, POLÍTICA DE QUALIDADE, POLÍTICA DE PRIVACIDADE e TERMOS ADICIONAIS ("quando aplicáveis"), o VENDE recomenda expressamente que o USUÁRIO e/ou ANUNCIANTE não faça qualquer uso do VENDE, pois, ao fazê-lo, sob qualquer forma ou pretexto, estará afirmando a sua integral concordância com os TERMOS DE USO, POLÍTICA DE QUALIDADE, POLÍTICA DE PRIVACIDADE e TERMOS ADICIONAIS ("quando aplicáveis").

12- FORO

Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes dos TERMOS DE USO, POLÍTICA DE QUALIDADE, POLÍTICA DE PRIVACIDADE e TERMOS ADICIONAIS ("quando aplicáveis") ou relacionados ao acesso ou uso do VENDE independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

Atualizado em 15/02/2014 23:15

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